Ao acessar e utilizar o site da Magivo, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta deste documento, pois ele estabelece as condições de uso da loja virtual, direitos e responsabilidades das partes.
1. Uso do site
O site da Magivo destina-se à venda de produtos por meio eletrônico. Ao utilizá-lo, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como a não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem a legislação vigente.
2. Cadastro de usuário
Para realizar compras, o usuário poderá ser convidado a criar uma conta, informando dados pessoais e um meio de contato válido. É responsabilidade do usuário:
- Manter a confidencialidade de login e senha;
- Zelar pelo uso adequado de sua conta;
- Notificar a Magivo em caso de uso não autorizado de sua conta.
3. Produtos, preços e promoções
As informações sobre produtos, incluindo descrições, imagens, preços e condições comerciais, são apresentadas de forma clara e objetiva. A Magivo reserva-se o direito de ajustar preços, alterar ou descontinuar produtos e promoções sem aviso prévio, respeitando sempre as compras já finalizadas e confirmadas.
4. Pagamentos
Os pagamentos são processados por intermediadores ou instituições financeiras parceiras. A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento. Em caso de não aprovação, o pedido poderá ser automaticamente cancelado.
5. Entrega
A entrega dos produtos adquiridos na Magivo é realizada conforme a Política de Frete disponibilizada em nosso site. Ao finalizar a compra, você declara ter lido e compreendido tais condições.
6. Trocas, devoluções e reembolsos
As condições de trocas, devoluções e reembolsos são tratadas na Política de Reembolso da Magivo, que integra estes Termos de Serviço.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente no site da Magivo, como marcas, logotipos, textos, imagens, layouts e demais materiais, é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo, exceto nos casos expressamente permitidos por escrito.
8. Limitação de responsabilidade
A Magivo não se responsabiliza por danos decorrentes de:
- Mau uso dos produtos adquiridos;
- Instabilidades ou falhas na rede de internet do usuário;
- Fatores externos que fujam ao controle da empresa (caso fortuito ou força maior).
9. Alterações nos termos
A Magivo poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As versões atualizadas serão publicadas neste site e passam a vigorar a partir de sua divulgação. O uso contínuo do site após as alterações implica aceitação da nova versão.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca de domicílio do consumidor, salvo disposição legal em contrário.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com a Magivo pelos canais oficiais de atendimento indicados em nosso site.